Desenvolvimento Nordestino

com Responsabilidade Social e Ambiental

Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN)

Posted by Desenvolvimento Nordestino em agosto 18, 2007

http://desertificacao.cnrh-srh.gov.br/

O Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) é um instrumento de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais ações para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação nas regiões brasileiras com clima semi-árido e subúmido seco. O programa vem sendo construído por meio de uma articulação que envolve os poderes públicos e a sociedade civil, sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA).

  • Definição

O art. 10° da CCD define os requisitos básicos para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), ou seja, identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de ordem prática necessárias ao seu combate e à mitigação dos efeitos da seca. O PAN deve especificar o papel do governo, das comunidades locais e os detentores de terra, bem como determinar quais os recursos disponíveis e quais os recursos necessários para combater a desertificação.Os países latino-americanos como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Peru foram os primeiros a organizarem uma reunião regional sobre desertificação (Buenos Aires, janeiro de 1996), e vêem trabalhando desde então na confecção de uma metodologia para a definição de indicadores comuns para a avaliar o processo de desertificação (físicos, biológico-agrícolas, socioeconômicos e institucionais). Como estes países têm grandes extensões de terras propensas à desertificação, solicitaram a assistência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento da preparação dos programas de ação nacionais de combate à desertificação e a seca. Outros países, como El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana também solicitaram a ajuda do BID ().

Esses programas nacionais devem definir as principais zonas suscetíveis à desertificação e fixar prioridades para ações públicas e privadas para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas. Esses programas devem envolver comunidades locais, ONGs, setor privado, instituições da sociedade civil e governos locais, para que se possa trabalhar de maneira conjunta na adoção e decisão para formular e executar as ações programadas ().

 

Veja mais em: Governo e sociedade, aliados no combate à desertificação do semi-árido

TOPICO RELACIONADO: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=6205238&tid=2549959099882516950&na=4

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: