Desenvolvimento Nordestino

com Responsabilidade Social e Ambiental

Espécies nativas voltam ao Velho Chico

Posted by Desenvolvimento Nordestino em agosto 7, 2007

  Uma matéria de Hoje em Dia (MG), Minas, 27/09/04

  Apesar de antiga seu conteudo ainda é atual.

  Complementa uma matéria recente (Iniciativa muda a paisagem do Rio São Francisco  05.07.2007
http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1580953-3586,00.html)

Extraido de :  http://www.semarh.rn.gov.br/detalhe.asp?IdPublicacao=3787

Topico relacionado aa matéria: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=6205238&tid=2541890445400028516&start=1

Clipping
Espécies nativas voltam ao Velho Chico

Jáder Rezende

REPÓRTER

Sete anos depois do plantio recorde de 120 mil mudas de árvores para recuperação de matas ciliares das margens do Rio São Francisco, em Lagoa da Prata, a 190 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Centro-Oeste, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) fará a avaliação das espécies plantadas para promover reflorestamento em larga escala em novas áreas às margens do Velho Chico. A meta é alcançar um novo recorde, muito acima do já conquistado, com o plantio de dois milhões de mudas de espécies nativas.

O chefe da Coordenadoria de Ecossistemas Florestais do IEF, Danilo Rocha, informou que os próximos municípios a serem beneficiados com projetos de reflorestamentos serão Janaúba e Jaíba, no Norte de Minas. Esses municípios integram os da área da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). “A avaliação do plantio de mudas em larga escala realizado em 1997 servirá de referência para verificar as espécies que mais se adaptaram ao solo arenoso, idêntico ao encontrado em Janaúba e Jaíba”, disse Rocha.

Em novembro de 1997, cerca de 3,2 mil voluntários, entre lavradores, estudantes, ambientalistas e técnicos em agricultura se mobilizaram para promover o plantio das mudas em Lagoa da Prata.

Entre os objetivos centrais dessa mobilização destacou-se a inscrição de Lagoa da Prata no Guiness Book (livro dos recordes) como o município que, até então, mais investiu em reflorestamento no Mundo. Foram gastos na empreitada R$ 1,2 milhão, recursos obtidos junto ao Banco Mundial. Além de figurar no livro dos recordes, desbancando o município paulista de Paulínea, a meta mais importante do plantio recorde foi resgatar 200 dos cinco mil hectares de mata ciliar devastados, a maioria por plantações de canaviais.

“As árvores vingaram. Partiremos agora para a avaliação de cada espécie. Vamos verificar as que mais resistiram, que responderam ao plantio”, afirma Rocha. Segundo ele, o IEF e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) atuarão conjuntamente na recuperação da microbacia do São Francisco na região de Janaúba e Jaíba. Para tanto, afirma ele, já foram assegurados junto à Codevasf, recursos da ordem de R$ 5 milhões, oriundos do programa de revitalização do Velho Chico. “Inicialmente, partiremos para a recuperação de dois mil hectares de áreas áridas e degradadas, com o plantio de espécies vegetais nativas”, disse, acrescentando que o montante será ainda utilizado na recuperação e conservação de nascentes. “Estamos definindo quais das 30 espécies de árvores que ocorrem na região serão mais adequadas para a recuperação das áreas degradadas”, arrematou, prevendo para outubro o início dos trabalhos.

A execução ficará a cargo dos proprietários rurais, que contarão com assistência de técnicos do IEF e Emater. Além de proteger as nascentes de suas propriedades, os lavradores receberão insumos para auxiliar no reflorestamento, como adubo e maquinário. Ainda segundo Rocha, depois de Janaúba e Jaíba, outras 50 microbacias da Região serão beneficiadas com o mesmo programa. “Estamos promovendo o levantamento de propriedades rurais com terras dentro das áreas a serem recuperadas. Este trabalho envolve a coleta de sementes para produção de mudas”, disse. “Além de recuperar áreas comprometidas, o trabalho garantirá o controle de erosões”, completou. “Pretendemos ainda garantir a construção de pequenas barragens, que venham suprir a população daquela região em períodos prolongados de seca”.

Recuperação em áreas rurais

A preservação de áreas localizadas às margens do Rio São Francisco mobiliza também o Ministério Público. Na semana passada, a Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Região do Alto São Francisco assinou em Bom Despacho, Região Centro-Oeste, uma série de termos de ajustamento de conduta (TAC) com mais de 30 proprietários de ranchos localizados às margens do Velho Chico.

Os proprietários de áreas rurais se comprometeram a executar projetos de recomposição da área de preservação permanente dos imóveis a pelo menos cem metros da margem do rio. Mais de cem termos do gênero foram assinados neste ano com proprietários rurais de outros municípios, entre eles Lagoa da Prata, Abaeté, Pitangui e Bom Despacho.

Os acordos foram firmados em função da abertura de 443 inquéritos, resultado de fiscalizações conjuntas promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Promotoria da Bacia do Alto São Francisco, Polícia Militar do Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas (IEF) em 13 cidades, a partir da nascente do São Francisco, em São Roque de Minas, até Abaeté.

A Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Região do Alto São Francisco informou que os projetos, a serem executados pelos proprietários das terras, devem ainda ser aprovados pelo Ibama. Caberá aos pequenos produtores construir fossas sépticas, promover o plantio de árvores e vegetação ciliar em áreas degradadas. Além disso, eles assumiram o compromisso de não executar obras em áreas próximas ao rio. Os órgãos competentes estão avaliando a necessidade de demolição de construções irregulares.

Segundo o Ministério Público, novos acordos serão assinados ainda neste ano. Enquanto isso, a Polícia Militar do Meio Ambiente continuará cadastrando e fiscalizando propriedades ao longo do São Francisco. O coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco, Alex Fernandes Santiago, informou que os relatórios da PM de Meio Ambiente serão fundamentais para que sejam firmados acordos com grandes proprietários de terra. A preservação das reservas legais, que segundo ele correspondem a 20% da área de todas as propriedades às margens do Velho Chico, não poderão sofrer intervenções.

Transposição em debate

O Governo federal deve apresentar até o final desta semana a versão definitiva do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, que inclui o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Em seguida, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco definirá o calendário de debates do projeto com todos os seus representantes.

Segundo o secretário-executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes, “uma das condições que foram estabelecidas pelo próprio plenário do comitê para participar da negociação com o governo federal é que qualquer proposta voltasse a ser objeto de consulta das bases.”

As audiências públicas estão previstas para serem realizadas em outubro em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, estados brasileiros banhados pelas águas do Velho Chico. Uma plenária geral do comitê está prevista para novembro, para discutir exclusivamente o polêmico tema da transposição.

“O papel do comitê não é exatamente analisar o projeto em si. O nosso papel é traçar os critérios para os usos das águas do São Francisco. Isso é o que está claro na lei Lei das Águas, aprovada em 1997. Não estamos, no âmbito do Comitê, analisando o mérito em si deste projeto. Estamos, sim, preocupados em dizer se as águas do São Francisco podem ser usadas ou não para essa finalidade. Essa é a competência legal do comitê”, declarou Fontes.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Egídio Serpa, o novo projeto de transposição do Velho Chico difere dos que já foram propostos por governos anteriores, a começar pela denominação. Ao invés de “transposição”, foi adotado o termo “integração”. A denominação do projeto passou então a ser “Integração da Bacia do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional”. Segundo ele, o projeto prevê a captação de apenas 26 metros cúbicos/segundo de água do rio, enquanto sua vazão na foz é de 2,7 mil metros cúbicos/segundo. “Isso representa apenas 1%, que seria utilizada no consumo humano e animal”, enfatiza.

Serpa destacou que apenas nos anos em que houver abundância de chuva, o volume do rio aumentar e as represas se encherem é que a captação das águas do São Francisco passaria para 120 metros cúbicos/segundo, atendendo também a irrigação e a indústria. Para dar início à execução do projeto, o Governo federal reservou R$ 1 bilhão no orçamento do próximo ano. Caso seja de fato executado, a transposição do Velho Chico será o maior investimento do plano plurianual do Governo Lula. Previsto para ser concluído no ano 2016, o empreendimento, que abrangerá 11 estados, consumirá US$ 5,5 bilhões.

Hoje em Dia (MG), Minas, 27/09/04

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